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Sociais  |  

Democracia Antiga e Moderna

Na Atenas clássica, a democracia era direta e restrita a cidadãos homens e livres.

A democracia moderna é representativa, ampliou o sufrágio e articula-se com direitos constitucionais.

Democracia Formal e Substantiva

A democracia formal garante procedimentos: eleições, alternância, pluralismo.

A substantiva exige também condições materiais mínimas para que a participação seja real e não apenas jurídica.

Cidadania

T. H. Marshall descreve três gerações de direitos: civis, políticos e sociais.

Depois somaram-se direitos difusos, como o meio ambiente, e direitos ligados a identidades e diferenças.

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