Conhecimentos Gerais |
Institucionalizar uma política pública significa dotá-la de base normativa, estrutura organizacional, financiamento estável e mecanismos de controle que a tornem duradoura.
Políticas institucionalizadas resistem melhor às mudanças de governo, pois deixam de depender exclusivamente da vontade do gestor de ocasião.
Dimensões da Institucionalização
• Normativa: leis, decretos e regulamentos.
• Organizacional: órgãos, competências e pessoal.
• Financeira: previsão orçamentária e fontes de custeio.
• Participativa: conselhos, conferências e ouvidorias.
• Informacional: sistemas, cadastros e indicadores.
Instituições e Regras
Instituições são as regras do jogo, formais e informais, que estruturam a interação entre os atores.
Neoinstitucionalismo histórico: destaca a dependência de trajetória (path dependence), pela qual decisões passadas restringem as escolhas presentes.