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Conhecimentos Gerais  |  

Institucionalizar uma política pública significa dotá-la de base normativa, estrutura organizacional, financiamento estável e mecanismos de controle que a tornem duradoura.

Políticas institucionalizadas resistem melhor às mudanças de governo, pois deixam de depender exclusivamente da vontade do gestor de ocasião.

Dimensões da Institucionalização

• Normativa: leis, decretos e regulamentos.

• Organizacional: órgãos, competências e pessoal.

• Financeira: previsão orçamentária e fontes de custeio.

• Participativa: conselhos, conferências e ouvidorias.

• Informacional: sistemas, cadastros e indicadores.

Instituições e Regras

Instituições são as regras do jogo, formais e informais, que estruturam a interação entre os atores.

Neoinstitucionalismo histórico: destaca a dependência de trajetória (path dependence), pela qual decisões passadas restringem as escolhas presentes.

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