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Conhecimentos Gerais  |  

As desigualdades de gênero e de raça no Brasil têm raízes históricas profundas, associadas à escravidão, à exclusão política e à divisão sexual do trabalho.

Enfrentá-las exige políticas específicas, e não apenas a afirmação genérica da igualdade perante a lei.

Marcos Normativos

• Lei 7.716/1989 – crimes de preconceito de raça ou cor.

• Lei 9.459/1997 – injúria racial.

• Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.

• Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial.

• Lei 12.711/2012 – cotas no ensino superior federal.

• Lei 13.104/2015 – feminicídio.

Divisão Sexual do Trabalho

Mulheres concentram a maior parte do trabalho doméstico e de cuidados não remunerado, o que limita sua inserção e ascensão profissional.

Persistem a diferença salarial entre homens e mulheres na mesma função e a sub-representação feminina em cargos de direção.

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