Direito |
Saneamento
O juiz deve sanear o processo, delimitar as questões de fato e de direito e definir a distribuição do ônus da prova (art. 357).
Sentença
Elementos: relatório, fundamentação e dispositivo. A fundamentação deve enfrentar todos os argumentos capazes de infirmar a conclusão adotada (art. 489, §1º).
Questões
Exercite seu aprendizado!