Conciliação entre Transparência e Privacidade

Tensão: O dever de dar publicidade convive com a obrigação de proteger a intimidade dos titulares.

Anonimização: Técnica que impede a identificação do titular, retirando o dado do âmbito de aplicação da LGPD quando irreversível.

Teste de Proporcionalidade: A divulgação deve considerar a finalidade pública, a necessidade e o grau de exposição do indivíduo.

Segurança da Informação

Pilares: Confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade das informações.

Incidentes: Vazamentos relevantes devem ser comunicados à autoridade nacional e aos titulares afetados em prazo razoável.

Cultura de Segurança: A maior parte dos incidentes decorre de falhas humanas, o que torna a capacitação tão relevante quanto a solução tecnológica.

Questões

Exercite seu aprendizado!