História |
A participação de milhares de homens escravizados como combatentes na Guerra do Paraguai, muitos deles alforriados justamente para servir nas fileiras do Exército, evidenciou contradições cada vez mais visíveis do sistema escravista.
Nesse contexto de crescente pressão social e internacional contra a escravidão, foi promulgada em 1871 a Lei do Ventre Livre, que declarava livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data.
Embora limitada em seus efeitos imediatos, uma vez que os libertos permaneciam sob tutela dos senhores até completarem a maioridade, a lei representou importante marco simbólico e jurídico no gradual processo de desmonte da escravidão no Brasil.
O desgaste institucional provocado pela Guerra do Paraguai e o avanço, ainda que lento, das leis abolicionistas prepararam o terreno para os intensos debates sociais e políticos que marcariam as duas décadas finais do Império, tema do próximo capítulo.
Questões
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