História |
Cedendo às pressões constitucionalistas, o Governo Provisório convocou eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte, realizadas em maio de 1933.
Pela primeira vez na história do país, as mulheres puderam votar em uma eleição de abrangência nacional, e parte dos constituintes foi eleita por meio de representação classista, vinculada a sindicatos e associações profissionais.
Os trabalhos constituintes resultaram na promulgação da Constituição de 1934, fortemente influenciada pela Constituição alemã de Weimar, que incorporava direitos sociais e trabalhistas ao texto constitucional.
Entre as inovações estavam a regulamentação da jornada de trabalho, o salário mínimo, o direito de férias remuneradas e a proteção ao trabalho de mulheres e menores.
A nova Constituição também instituiu a Justiça Eleitoral e o voto secreto, atendendo a antigas reivindicações da oposição liberal derrotada em 1930.
Getúlio Vargas foi eleito, de forma indireta, pela própria Assembleia Constituinte, para exercer a Presidência da República sob a nova ordem constitucional.