Em 24 de agosto de 1820, oficiais do exército português, apoiados por setores da burguesia comercial e intelectual da cidade, deflagraram na cidade do Porto um levante militar que rapidamente se espalhou para outras regiões de Portugal, incluindo Lisboa.

Os revolucionários reivindicavam a convocação de uma assembleia constituinte, denominada Cortes Gerais, destinada a elaborar uma constituição que limitasse os poderes da monarquia e estabelecesse um governo representativo inspirado nos princípios do liberalismo político então em ascensão na Europa.

Além da demanda por uma constituição, os revolucionários exigiam explicitamente o retorno imediato de Dom João VI, já então coroado rei após a morte de sua mãe em 1816, a Portugal, encerrando o que consideravam uma anômala e prolongada ausência do monarca.

O movimento revolucionário obteve rápido sucesso, consolidando-se sem grande resistência armada significativa e conseguindo depor as autoridades ligadas ao regime anterior, incluindo a substituição da influente presença militar britânica comandada pelo marechal Beresford.

Já em 1821, foram convocadas eleições para a formação das Cortes Constituintes, que se reuniriam em Lisboa com o objetivo de redigir a nova constituição portuguesa e, simultaneamente, pressionar formalmente pelo retorno definitivo da família real ao território europeu.

As Cortes de Lisboa, dominadas majoritariamente por representantes liberais portugueses, adotariam ao longo dos meses seguintes posições cada vez mais rígidas em relação ao status político do Brasil, buscando reverter parte das conquistas de autonomia obtidas desde 1808.