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História  |  

O sistema de capitanias hereditárias, implantado formalmente por D. João III a partir de 1534, dividiu o litoral brasileiro em quinze lotes de terra, distribuídos entre doze donatários.

As faixas de terra estendiam-se do litoral em direção ao interior, sem limites fixos a oeste, conforme os princípios estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas.

Cada donatário recebia dois documentos fundamentais que regulavam seus poderes e obrigações: a Carta de Doação e o Foral.

A Carta de Doação transferia ao donatário a posse hereditária da terra, mas não a sua propriedade plena, que permanecia com a Coroa portuguesa, caracterizando um regime de sesmarias em grande escala.

Já o Foral estabelecia com precisão os direitos e deveres do donatário, incluindo os tributos que deveriam ser recolhidos à Coroa, como o quinto dos metais preciosos e o dízimo do pau-brasil.

Entre os poderes concedidos, destacavam-se o direito de distribuir sesmarias a colonos, fundar vilas, aplicar a justiça e até escravizar indígenas em determinadas condições de guerra justa.

Das quinze capitanias originais, apenas duas prosperaram de forma significativa: Pernambuco, sob o comando de Duarte Coelho, e São Vicente, liderada por Martim Afonso de Sousa e depois por seus descendentes.

O sucesso de Pernambuco esteve diretamente ligado ao cultivo da cana-de-açúcar, favorecido pelo solo fértil do massapê e pela experiência prévia de Duarte Coelho com o comércio atlântico.

São Vicente, por sua vez, beneficiou-se da proximidade com o planalto de Piratininga, futura São Paulo, e de uma relação relativamente estável com os grupos indígenas da região.

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