José Sarney assumiu a Presidência da República em março de 1985, tornando-se o primeiro presidente de origem civil a governar o país após vinte e um anos de regime militar.

Seu governo (1985-1990) enfrentou o difícil desafio de conduzir a transição democrática num contexto de grave crise econômica herdada, marcada por elevada inflação e significativo endividamento externo.

Entre as principais tarefas políticas desse período estava a reconstrução das instituições democráticas do país, praticamente ausentes ou fortemente limitadas ao longo de duas décadas de regime autoritário.

Nesse sentido, foi convocada, ainda em 1985, a eleição de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração de um novo texto constitucional para o país.

A perspectiva de uma nova Constituição gerava grande expectativa popular, especialmente diante da possibilidade de ampliação de direitos sociais, políticos e civis suprimidos durante o regime militar.

Essa expectativa se somava à urgente necessidade de solucionar os graves problemas econômicos que afligiam a população brasileira desde o início da década.