História |
A Luta Patrício-Plebeia
Insatisfeitos com a exclusão política e com dívidas que os levavam à escravidão, os plebeus utilizaram como principal arma de pressão a secessão: retiravam-se da cidade, recusando-se a lutar ou trabalhar, até obterem concessões.
Uma das primeiras conquistas foi a criação do cargo de tribuno da plebe, em 494 a.C., magistrado com poder de veto sobre decisões que prejudicassem os plebeus.
Em 450 a.C., a promulgação da Lei das Doze Tábuas tornou as leis romanas escritas e públicas, reduzindo os abusos cometidos pelos patrícios ao interpretar o direito costumeiro a seu favor.
Conquistas Plebeias
Ao longo de décadas, os plebeus conquistaram novos direitos: o casamento entre patrícios e plebeus foi legalizado, e progressivamente os plebeus passaram a ter acesso a cargos antes exclusivos dos patrícios, como o consulado.
Em 287 a.C., a Lei Hortênsia determinou que as decisões da Assembleia da Plebe (plebiscitos) tivessem força de lei para todos os romanos, marcando o fim formal da luta patrício-plebeia.
Apesar dessas conquistas, na prática, uma nova elite formada por patrícios e plebeus ricos (a nobilitas) continuou concentrando o poder político em Roma.
As Instituições da República
A República Romana era governada por magistrados eleitos anualmente, como os dois cônsules, que comandavam o exército e a administração; os pretores, responsáveis pela justiça; e os censores, que faziam o recenseamento da população.
O Senado continuava sendo o principal órgão de poder, formado por antigos magistrados, com grande influência sobre política externa, finanças e questões militares.
Diferentes assembleias populares votavam leis e elegiam magistrados, ainda que o peso do voto favorecesse os cidadãos mais ricos, mantendo um caráter oligárquico à vida política romana.