Após o Golpe de 18 de Brumário, estudado no módulo anterior sobre a Revolução Francesa, Napoleão Bonaparte assumiu o cargo de Primeiro Cônsul, iniciando um período de forte concentração de poder que ficaria conhecido como Consulado (1799-1804).

Apesar de manter formalmente instituições republicanas, Napoleão passou a governar de maneira cada vez mais pessoal e centralizada, consolidando seu prestígio junto à população francesa.

A Pacificação Interna

Um dos primeiros objetivos de Napoleão foi pacificar a França, ainda dividida entre setores realistas, republicanos radicais e a Igreja Católica, afastada do Estado desde os primeiros anos da Revolução.

Para isso, assinou em 1801 a Concordata com o Papa Pio VII, reconhecendo o catolicismo como religião da maioria dos franceses, mas mantendo o controle do Estado sobre a nomeação de bispos.

O Código Civil de 1804

Em 1804, Napoleão promulgou o Código Civil, também conhecido como Código Napoleônico, que sistematizava princípios revolucionários como a igualdade jurídica, a liberdade individual e a proteção à propriedade privada.

Esse código se tornaria referência para a legislação de diversos países europeus e americanos ao longo dos séculos seguintes, sendo considerado um dos maiores legados administrativos de seu governo.