Entre os principais pensadores políticos do Iluminismo, destaca-se o francês Montesquieu, autor da obra O Espírito das Leis (1748), uma das reflexões mais influentes sobre a organização do poder político já produzidas.

Montesquieu propôs a Teoria da Separação dos Poderes, segundo a qual o poder do Estado deveria ser dividido entre três instâncias independentes entre si: o Poder Legislativo, responsável por elaborar as leis; o Poder Executivo, encarregado de aplicá-las; e o Poder Judiciário, responsável por julgar sua aplicação.

Um Freio ao Arbítrio

Para Montesquieu, essa separação era essencial para evitar o abuso de poder característico das monarquias absolutistas, já que cada um dos três poderes poderia atuar como um freio aos excessos dos demais.

Inspirado, em parte, no modelo parlamentar inglês surgido após a Revolução Gloriosa de 1688, estudada no módulo anterior, o pensamento de Montesquieu se tornaria referência fundamental para praticamente todas as constituições políticas modernas.

Um Modelo de Governo Moderado

Montesquieu classificava os governos em três tipos principais — república, monarquia e despotismo — e defendia que a monarquia moderada, limitada por leis e por corpos intermediários como o Parlamento e a nobreza, era a forma mais equilibrada de governo para grandes Estados.

Suas ideias exerceriam profunda influência sobre os constituintes que, décadas mais tarde, redigiriam as constituições dos Estados Unidos e da França revolucionária.