Direito |
1 - Constituição de 1988
2 - Poder Constituinte
3 - Controle de Constitucionalidade
4 - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
5 - Organização do Estado
6 - Administração Pública
7 - Poder Legislativo
8 - Poder Executivo
9 - Poder Judiciário
10 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Estrutura Aberta a Alterações
Apesar de rígida, a Constituição prevê mecanismo próprio de emenda (art. 60), o que evidencia sua vocação de adaptação a mudanças sociais, ainda que dentro de limites definidos pelo próprio texto constitucional.
Síntese das Características
Em síntese, a Constituição de 1988 é escrita, dogmática, promulgada, rígida, analítica e formal-material, reunindo em um único documento a organização do Estado brasileiro e o extenso rol de direitos fundamentais assegurados aos cidadãos.
Questões
Exercite seu aprendizado!