Direito |
1 - Constituição de 1988
2 - Poder Constituinte
3 - Controle de Constitucionalidade
4 - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
5 - Organização do Estado
6 - Administração Pública
7 - Poder Legislativo
8 - Poder Executivo
9 - Poder Judiciário
10 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Controle Repressivo (continuação)
No Brasil, o controle repressivo é exercido, em regra, pelo Poder Judiciário, tanto pela via difusa quanto pela via concentrada.
Sistemas de Controle Judicial
O Brasil adota um sistema misto (ou híbrido) de controle judicial de constitucionalidade, combinando o controle difuso, de origem norte-americana, e o controle concentrado, de inspiração europeia (austríaca/kelseniana).
Questões
Exercite seu aprendizado!